População de Mauá pode participar da construção do PPA 2026-2029
3u512w
SIGA-NOS Consulta pública está aberta; proposta é ampliar a participação popular no planejamento da cidade para os próximos quatro anos
Mantida prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
5k156z
SIGA-NOS A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por transportar mais de 274 kg de maconha entre os municípios de Guaíra (PR) e Luziânia (GO). O colegiado entendeu que a natureza do crime e a quantidade expressiva de drogas apreendida são […]
STJ veda requisição de relatórios ao Coaf sem autorização judicial
2s2d1s
SIGA-NOS A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a polícia e o Ministério Público não podem solicitar diretamente relatórios de inteligência financeira (RIFs) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem prévia autorização judicial. A uniformização adotada pela seção é válida até que o Plenário do […]
