STJ lança hotsite com informações sobre sustentabilidade
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SIGA-NOS Ainda no contexto das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Superior Tribunal de Justiça lançou o hotsite STJ Ambiental, espaço digital que reúne as principais iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade. A página traz informações sobre o compromisso do STJ com a redução das emissões de gases de efeito […]
Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini
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SIGA-NOS Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini
STJ duvida de confissão gravada e absolve condenado por tráfico
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SIGA-NOS A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus para absolver um homem condenado por tráfico de drogas, por considerar ilícitas sua confissão informal e todas as provas dela derivadas, encontradas na casa de uma corré – a qual também foi beneficiada pela decisão do colegiado. O indivíduo foi […]
