Hipoteca sobre imóvel comercial vendido sem registro
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SIGA-NOS Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora determinada em cumprimento de sentença movido por uma imobiliária – terceira de boa-fé que recebeu a propriedade como garantia real. De acordo com o processo, a […]
Melhor interesse justifica manter criança em família substituta
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SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com a família substituta, negando o pedido da tia biológica. O colegiado considerou que a infante, acolhida logo após o nascimento, não tinha vínculos afetivos com a tia e já havia mais de um ano que […]
Mauá terá patinação supervisionada a partir desta sexta-feira
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SIGA-NOS Ação acontece no CMEC Santa Lídia a partir das 16h30
